Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

O STJ definiu que a petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro precisa ser

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a

Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização

Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

dinheiro destinado ao pagamento de diárias e despesas num hotel em Curitiba (PR).

TSE determina abertura de investigação contra Lula

Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Penhora de veículo pertencente a pessoa jurídica. Inaplicabilidade do art. 649, inciso VI, do CPC.

O art. 649, VI, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, ao prever que são impenhoráveis